1. Introdução
1.1. Aceitação dos Termos
Ao acessar e utilizar o site flikta.com.br, de titularidade da FLIKTA
INOVA SIMPLES (I.S.), CNPJ: 57.474.393/0001-92, doravante denominada
Flikta, ou ao utilizar qualquer um dos aplicativos da Flikta disponibilizados na
App Store e na Google Play Store, você concorda com os termos e condições
aqui estabelecidos, assim como com os termos de uso das respectivas
plataformas. Caso não concorde com algum dos termos, por favor, não utilize o
site ou os aplicativos. A Flikta se reserva o direito de alterar estes termos a
qualquer momento, sendo responsabilidade do usuário revisá-los
periodicamente para estar ciente de quaisquer modificações.
1.2. Definições
Para fins destes Termos de Uso, considera-se:
● Flikta: FLIKTA INOVA SIMPLES (I.S.);
● Usuário: Toda pessoa que acessar ou utilizar o site flikta.com.br ou
aplicativos associados;
● Site: O conjunto de páginas e funcionalidades acessíveis pelo domínio
● Aplicativo: Software de propriedade da Flikta disponibilizado nas
plataformas de distribuição de aplicativos (App Store e Google Play
Store).
2. Acesso ao Site e Aplicativo
Para utilizar o site ou os aplicativos, o Usuário deve ter pelo menos 18
anos de idade ou ser emancipado, e possuir plena capacidade para aceitar e
cumprir estes Termos de Uso. Menores de idade devem obter permissão dos
pais ou responsáveis legais para utilizar o site ou os aplicativos. No caso de
usuários menores de idade, a Flikta implementa proteções adicionais para
assegurar a conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e as
diretrizes da App Store e da Google Play Store, incluindo a coleta limitada de
dados pessoais e a obtenção de consentimento parental.
3. Uso do Site e Aplicativo
O Usuário compromete-se a utilizar o site e os aplicativos de forma ética
e responsável, respeitando todas as normas legais aplicáveis, os direitos de
terceiros e os princípios de boa-fé. Especificamente, o Usuário se obriga a:
● Não utilizar o site ou os aplicativos para fins ilegais ou não autorizados;
● Não difundir conteúdo que viole direitos de propriedade intelectual,
privacidade, ou outros direitos de terceiros;
● Não praticar atos que comprometam a segurança do site, dos aplicativos
ou que possam causar prejuízos à Flikta ou a terceiros;
● Não utilizar qualquer dispositivo, software ou outro recurso que possa
interferir nas atividades e operações do site ou aplicativos, ou que vise a
acessar informações ou dados de outros usuários.
4. Conteúdo do Site e Aplicativo
Todo o conteúdo disponibilizado no site e nos aplicativos, incluindo, mas
não se limitando a textos, imagens, gráficos, vídeos, logotipos, ícones, software
e quaisquer outras informações, é de propriedade exclusiva da Flikta ou de
seus licenciadores, estando protegido por leis de propriedade intelectual.
5. Privacidade e Proteção de Dados
A Flikta coleta e utiliza informações pessoais dos Usuários conforme
descrito na nossa Política de Privacidade. Ao utilizar o site ou os aplicativos, o
Usuário concorda com a coleta, uso e compartilhamento de suas informações
pessoais nos termos da referida Política de Privacidade.
6. Limitação de Responsabilidade
O site, os aplicativos e seu conteúdo são fornecidos “no estado em que
se encontram” e “conforme disponibilidade”, sem qualquer tipo de garantia,
expressa ou implícita. A Flikta não garante que o site ou aplicativos estarão
disponíveis de forma ininterrupta ou livre de erros.
7. Disposições Finais
Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.